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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 17:15
Projeto determina gravação de placas nos vidros dos carros
Medida pretende dificultar a adulteração ou a clonagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:20
Ação de reparação por ato ilícito. Falecimento de genitor.
Cerca elétrica. Ausência de placas de sinalização. Direito de propriedade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
Resolução nº 231, de 15/03/07
CONTRAN. Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 18:43
Projeto permite publicidade em placas de trânsito feitas por empresas
custear a sinalização necessária na via pública, mas poderão divulgar suas marcas nas placas confeccionadas ou reformadas.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:49
Placas refletivas serão obrigatórias nos veículos a partir de 2012
Mudança em Resolução do Contran será exigida nos novos emplacamentos. Placas para motocicletas serão maiores, para facilitar identificação
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 13:50
Juíza é afastada por uso irregular de placas
Região e denunciada por uso irregular de placas reservadas em carro particular e de familiares.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:15
Concessionária de rodovias é condenada por furto de caminhão
Pagamento de pedágio implica, por parte da concessionária, a prestação de serviços ao usuário da estrada, o que inclui itens como segurança
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:30
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:27
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:09
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:45
Transporte coletivo de SP terá placas sobre proibição de música alta
Decreto regulamenta a lei 15.937/13, que proíbe o uso de aparelhos sonoros dentro do transporte coletivo do município
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:24
MP obtém sentença que obriga Americana a retirar placas de trânsito escritas em inglês
A Constituição Federal prevê que a lingua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, caracterizando violação ao patrimômnio cultural o uso de expressões estrangeiras, como "Stop Four" utilizado pela municipalidade nas minirotatórias
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 15:36
Despachante de trânsito não pode se habilitar como fabricante de placas
Quem exerce atividade de despachante não pode se credenciar como fabricante de placas e tarjetas.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:45
AGU obtém liminares para evitar manifestações em rodovias federais
Determinação vale para estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba e Sergipe
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:10
Justiça mantém suspenso contrato para controle de velocidade nas rodovias
Decisão do TJ considerou os fortes indícios de irregularidades no processo licitatório que culminou na contratação dos serviços e em seu alto valor fixado em R$ 58 milhões
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:53
O indesejável marketing na justiça*
O acordo de leniência celebrado com a empresa Rodonorte, concessionária de rodovias, negociado
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 11:15
TJSP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba
Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 13:15
Proposta flexibiliza intervalo mínimo de descanso de motoristas em rodovias
Texto isenta de penalidades os motoristas que descumprirem os intervalos de descanso quando não houver estrutura na estrada
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:45
Câmara aprova pontos de apoio para motoristas em rodovias
Texto exige a construção, a cada 150 quilômetros, de estações de parada para qualquer tipo de veículo
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 14:50
Justiça determina instalação de balanças em rodovias federais no Pará
Caso a decisão não seja cumprida no prazo de 180 dias, será aplicada multa diária no valor de R$ 3 mil reais